| Movimento na internet convida eleitores a votar com nariz de |
| Postado
em 01-10-2006. |
| A página da internet www.narizdepalhaco.com.br divulgou um convite aos eleitores para votar neste domingo, dia 1º, usando nariz de palhaço. A ação, segundo o organizador do movimento e responsável pela página, Fabiano Keller, tem como objetivo "moralizar a situação" política brasileira e também servir de incentivo para que as pessoas votem conscientes. ... |
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| Os «calotes» na internet |
| Postado
em 01-10-2006. |
| Segundo um comunicado do Ministério das Finanças, a actualização agora concretizada mantém o universo abrangido, ou seja, pessoas singulares com dívidas fiscais de montante igual ou superior a 50 mil euros e pessoas colectivas com dívidas fiscais de valor igual ou superior a 100 mil euros. O Ministério frisa que a publicitação “constitui um último acto de um procedimento legalmente determinado e aprovado pela Comissão nacional de Protecção de Dados” (CNPD) e que foram “previamente concedidas diversas oportunidades” aos devedores para regularizarem a sua situação tributária. Afirmando que o processo entra agora em “velocidade de cruzeiro”, as Finanças afirmam que a actualização da lista, com saídas e entradas, vai agora sendo feita “à medida que as dívidas forem sendo pagas, no primeiro caso, e na manutenção das mesmas, no segundo, depois de cumpridos todos os procedimentos legais”. Segundo o comunicado, até ao momento foram seleccionados 8.091 devedores que reuniam as condições para publicitação, dos quais 5.765 foram notificados para efeitos do exercício do direito de audição prévia, tendo sido confirmada a recepção pelos contribuintes de 3.464 notificações. As restantes notificações “serão efectuadas à medida que os serviços confiram os processos e certifiquem as dívidas”, acrescenta o comunicado. Dos contribuintes notificados depois de 31 de Julho, alguns exerceram o direito de audição prévia, tendo os serviços apreciado e decidido 652 exposições. Outros 564 pagaram, evitando a inclusão na lista, existindo ainda casos em que está a decorrer o prazo para exercício do direito de audição prévia, acrescenta. De acordo com o comunicado, até ao final do ano deverão ser concretizadas novas actualizações, estimando as Finanças que “a curto/médio prazo a lista contenha alguns milhares de devedores, prevendo-se, também, que sejam estabelecidos critérios mais abrangentes” para inclusão na lista. Frisando que o processo está ainda no início, o Ministério das Finanças afirma que existem “ainda muitos casos pendentes de apreciação” e também vários contribuintes que apresentaram pedidos de prestação de garantia, além de casos de devolução de notificações que não podem ser incluídos na lista por imposição da CNPD. ... |
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