| Senado votará controle da internet |
| Postado
em 07-11-2006. |
| Rio de Janeiro – Nesta semana o Senado Federal será palco de um debate polêmico. Amanhã, a Comissão de Constituição e Justiça decide se aprova ou não o projeto de lei que prevê a identificação dos usuários de internet em ações que envolvem interação, como uso de e-mails e de mensagens instantneas, compras virtuais e a troca de arquivos. ... |
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| Senado vota amanhã PL da internet |
| Postado
em 07-11-2006. |
Senado vota amanh£ PL da internet S£o Paulo, 7 de Novembro de 2006 - Projeto, que est em tramita§£o h dez anos, tipifica crimes e determina o cadastro de usurios. O crime n£o compensa.
S£o Paulo, 7 de Novembro de 2006 - Projeto, que est em tramita§£o h dez anos, tipifica crimes e determina o cadastro de usurios. O crime n£o compensa. Agora a frase ganhar ainda mais for§a a quem cometer algum delito pela internet. Na quarta-feira, a Comiss£o de Constitui§£o e Justi§a do Senado votar o Projeto de Lei 89/00, que obriga a identifica§£o dos usurios da internet antes de iniciarem qualquer opera§£o que envolva interatividade, como o acesso a e-mail ou a cria§£o de blogs. De acordo com o relator do projeto, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), qualquer usurio que n£o se identificar ao acessar a internet estar sujeito a uma pena, que ser estabelecida de acordo com o Cdigo Penal. Ainda segundo o senador tucano, "os provedores de contedo ficam com a responsabilidade de obter dados cadastrais dos internautas e tambm estar£o sujeitos puni§£o se, por ventura, permitirem o acesso de usurios n£o-cadastrados ou mesmo se os dados n£o forem verdadeiros". ... |
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